11/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001514-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia devidamente preenchida da autodeclaração do evento 3, DOC1, a fim de informar se há recebimento de benefício em regime de previdência diverso (art. 12 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 62 da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03/04/2020, conforme determinado no despacho do evento 4, DESPADEC1.
27/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:00

Determinada a intimação
21/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001514-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação e/ou documentos por uma das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 13:18

Juntado(a)
13/03/2025 21:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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