TRF2 - 5005189-35.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0043-16

Advogados

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB: 209974/SP

CPF *22.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 13:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015851-92.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 42, 63

  • 17/08/2023 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 17/08/2023 11:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:56

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 17:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 08:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005189-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 29/11/2022 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005189-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 25/07/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/04/2021 22:07

    Juntada de Petição

  • 28/08/2020 11:46

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/08/2020 11:43

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 28/08/2020 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2020 10:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 16:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/08/2020 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 24/08/2020 14:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 19/08/2020 18:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/08/2020 18:37

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 12/03/2020 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037717-20.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eunice Rozena da Rocha

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5003407-22.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Isabela da Silveira Ballerini

Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5003407-22.2021.4.02.5101

Isabela da Silveira Ballerini

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5009960-56.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Carmelo Ignacio Melgar Soleto

Advogado: Marcelo Vides de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5009960-56.2019.4.02.5101

Carmelo Ignacio Melgar Soleto

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2019 12:43

Exibir Processo