TRF2 - 5009960-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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13/03/2023 11:38
Transitado em Julgado
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10/03/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/01/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/01/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2022 13:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 12:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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09/09/2022 17:42
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/09/2022 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 09/09/2022 17:42:07)
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31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009960-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: CARMELO IGNACIO MELGAR SOLETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) ADVOGADO: BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA (OAB RJ099424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2022 00:23
Determinada a intimação
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07/08/2020 18:03
Juntada de Petição
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11/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2020 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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23/04/2020 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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21/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2020 13:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2020 12:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2020 10:58
Distribuído por prevenção - Número: 50015378420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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