TRF2 - 0119948-68.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
24/04/2024 10:17
Recebidos os autos do STF
-
29/09/2023 21:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2023 08:49
Recurso Extraordinário admitido
-
26/09/2023 08:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/03/2023 07:02
Juntada de Petição
-
16/03/2023 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/01/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119948-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS APELADO: CISNE IND.
E COM.
DE REFRIGERANTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2022 07:55
Juntada de Petição
-
12/09/2022 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/09/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0119948-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: CISNE IND.
E COM.
DE REFRIGERANTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB28)
-
14/07/2022 18:33
Alterado o assunto processual
-
14/07/2022 13:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/07/2022 12:24
Declarada incompetência
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26/11/2020 17:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/11/2020 15:01
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/11/2020 07:47
Distribuído por prevenção - Número: 00063718920174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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