13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:50

Determinada a intimação
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023536-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: RODRIGO SANTOS SILVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA REIS (OAB RJ246795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
16/07/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023536-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO SANTOS SILVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA REIS (OAB RJ246795)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 15:22

Homologada a Transação
14/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023536-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: RODRIGO SANTOS SILVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA REIS (OAB RJ246795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 09:59

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
20/05/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/03/2025 11:20

Juntada de Petição
26/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO SANTOS SILVEIRA <br/> Data: 09/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
17/03/2025 22:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
17/03/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 19:24

Juntado(a)
17/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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