26/08/2025 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
26/08/2025 11:07

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011512-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: SOPHIA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Apresentada apelação, certifique-se, se for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 5º do art. 1.003 e do art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos ao TRF2, nos termos dos artigos 1.010, parágrafo 3º, também do Código de Processo Civil.
01/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:39

Determinada a intimação
01/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011512-53.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SOPHIA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a implantar, em favor do demandante, a pensão previdenciária deixada pelo seu genitor FABIO SOARES DA SILVA, na condição de filha, com DIB e início dos efeitos financeiros em 02/02/2024 (DER - data do óbito).

Condeno, ainda, ao pagamento de parcelas atrasadas calculadas pelo INSS (Enunciado 52 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), sobre a qual deverá incidir a taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente.

Defiro a tutela provisória de urgência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, a fim de determinar que o INSS implante o benefício de pensão por morte.

Gratuidade deferida na decisão de evento 13.
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição
21/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
13/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:53

Determinada a intimação
18/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
04/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 15 e 14
01/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:30

Alterado o assunto processual
23/09/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 10:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
20/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:50

Despacho
20/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010198-72.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
19/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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