03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5078077-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BERNARDETE PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 14, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pela União, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se a União acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
15/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:44

Despacho
22/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:19

Despacho
03/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:12

Despacho
25/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
18/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 12:43

Decisão interlocutória
18/10/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 11:28

Decisão interlocutória
03/10/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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