TRF2 - 5069494-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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08/03/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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07/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2022 18:01
Juntada de Certidão
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30/11/2022 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/11/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2022 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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09/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2022 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2022 18:32
Juntada de Petição
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069494-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO JUCA BARROS (OAB RJ122727) ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA LEI PELÉ - SEESP - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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15/07/2022 15:23
Retirado de pauta
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15/07/2022 13:58
Juntada de Petição
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5069494-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO JUCA BARROS (OAB RJ122727) ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA LEI PELÉ - SEESP - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:06
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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06/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/06/2022 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/05/2022 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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24/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2022 17:36
Vista ao MP
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18/05/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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