TRF2 - 5004533-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2022 15:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107142720214025101/RJ
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09/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2022 15:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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18/08/2022 15:25
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004533-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEANDRO SOBRAL PEDRO ADVOGADO: ELIZANGELA LABRE BERTOLINO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ185653) ADVOGADO: WELLINGTON DIAS DA SILVA (OAB RJ205146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDEIZA LOPES RIBEIRO (Inventariante) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MARIA MARTINS RIBEIRO - ESPOLIO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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14/07/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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20/06/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 10:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2022 10:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2022 17:25:42)
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18/04/2022 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2022 17:25:42)
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18/04/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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