04/06/2025 08:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060749-88.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ALAN ANDREW STEPHENADVOGADO(A): RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SP195117) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Despacho
14/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/02/2025 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/07/2022 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2022 06:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 06:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 21:49

Juntada de Petição
22/06/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2021 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 10:36

Determinada a citação
19/06/2021 08:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:17

Determinada a intimação
16/06/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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