10/09/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
10/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-06.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso pela ré, abre-se vista à parte autora para contrarrazões e ciência do evento 39.

Em seguida os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.
05/09/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-06.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS LHES NEGO PROVIMENTO.
19/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 17:32

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-06.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, decreto a revelia do INSS, eis que, conquanto regularmente citado, apresentou resposta de forma intempestiva (eventos 5 e 10).

Não se aplica, contudo, a presunção de veracidade prevista no artigo 344 do CPC, em razão da incidência do art. 345, II, também do CPC. Mantenha-se a petição do evento 10 a título de mera informação.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indique, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir. Após, venham conclusos.
15/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:13

Determinada a intimação
15/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:19

Juntada de Petição
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:53

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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