STJ - 0000377-52.2007.4.02.5102

08/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 17:04

Prejudicado o recurso de AMELIA DA CUNHA ROMEU, CARLOS WEBER MARTINEZ CAMPOS, CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, CLAUDIO BARRETO PARREIRAS, EDUARDO VALERIANO ALVES, ELIANA DE MELO HINDS, HELOISA MARIA BRANCO VALERIANO ALVES, IOLANDA SOARES FREIRE HIN

05/06/2023 12:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 536255/2023

05/06/2023 12:17

Protocolizada Petição 536255/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/06/2023

10/04/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/04/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 13:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

28/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/03/2023 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

24/03/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/03/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2022 00:00

Intimação

08/07/2022 00:00

Intimação

29/03/2021 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2021 15:19

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Tema 1076)

14/09/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

02/09/2020 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO