16/09/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
16/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00 Sequencial: 227
15/09/2025 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 14:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/07/2025 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5024322-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINERACAO ESPIRITO SANTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 190
08/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2025 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
12/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 06:00

Despacho
09/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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