TRF2 - 5014030-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 219
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15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2025 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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21/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5014030-77.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
12/08/2025 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
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09/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2025 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2025 14:45
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
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09/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014030-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192
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08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
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26/09/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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