27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:15

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
23/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063549-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: ELIAS ALVES AMORIMADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-03
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 10:50

Juntada de Petição
03/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:49

Determinada a intimação
08/04/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:59

Determinada a intimação
10/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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