TRF2 - 5088150-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032199-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 39, 78, 101
-
09/09/2024 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
09/09/2024 12:30
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
17/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/11/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:11
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:04
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/05/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2023 17:18
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2023 14:09
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
01/12/2022 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:12)
-
01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/12/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088150-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
27/09/2022 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
-
22/09/2022 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2022 11:59
Juntada de Petição
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088150-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/11/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/11/2021 14:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
-
25/10/2021 18:29
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 16:56
Declarada incompetência
-
08/09/2021 02:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070062-10.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 12:39
Processo nº 5070062-10.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 09:45
Processo nº 5070062-10.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2020 21:11
Processo nº 5001160-57.2020.4.02.5116
Ana Cristina Kappaum Vogel Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 21:54
Processo nº 5010469-25.2021.4.02.5001
Zolemir Zupeli
Juizo Substituto da 1 Vf de Colatina
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 10:06