27/08/2025 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
27/08/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2025 14:36

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
07/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/07/2025 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5022444-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CLINICA SAO CARLOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Coordenador - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - São Paulo (IMPETRADO) INTERESSADO: Gerente de Filial do RJ - CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 223
08/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2025 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
27/04/2024 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
08/09/2021 13:50

Lavrada Certidão - Inspecionado
16/07/2020 15:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/07/2020 20:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 17:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
24/06/2020 02:08

Distribuído por prevenção - Número: 00433091420144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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