25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010291-82.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: AELTON NERY DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-00
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 19:13

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:58

Despacho
15/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 66
14/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 21:57

Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/01/2025 18:49

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/12/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:31

Determinada a intimação
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 23:01

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 20:55

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 11:35

Determinada a intimação
12/06/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 06:32

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:49

Determinada a intimação
01/03/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:25

Juntada de Petição
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2023 17:17

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 13:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
15/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:33

Determinada a intimação
25/04/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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