STJ - 5070057-85.2020.4.02.5101

20/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

20/02/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 15:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2406872)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 48599/2024

31/01/2024 17:55

Protocolizada Petição 48599/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2024

21/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 873206/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873206 - AgInt no AREsp 2406872 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873206/2023 - AgInt no AREsp 2406872/RJ

05/12/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873206/2023 - AgInt no AREsp 2406872/RJ

29/11/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 873206/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873206 - AgInt no AREsp 2406872 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00873206 - AgInt no AREsp 2406872

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 31/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 873206/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 873206/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873206/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873206/2023

01/09/2023 13:57

Protocolizada Petição 873206/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

16/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

17/07/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO