TRF2 - 5070057-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
08/07/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:48
Não conhecido o recurso
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Não conhecido o recurso
-
29/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:39
Juntada de Petição
-
07/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 11:13
Recebidos os autos do STF
-
01/07/2023 21:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2023 15:57
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:44
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/03/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2023 21:01
Juntada de Petição
-
21/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/12/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070057-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/09/2022 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
-
22/09/2022 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070057-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/08/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/08/2021 18:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/08/2021 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
-
24/08/2021 17:27
Alterado o assunto processual
-
24/08/2021 14:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/08/2021 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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