10/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 09:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090060-22.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA JURÍDICA.

OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO EXAME DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA.

MERO INCONFORMISMO.

DISPOSITIVOS APONTADOS EM RECURSO JÁ PREQUESTIONAdos pela DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090060-22.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/07/2025 15:04

Despacho
04/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:31

Determinada a intimação
22/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:24

Despacho
30/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:00

Juntada de Petição
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:26

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16F)
16/12/2024 23:22

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:24

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 9
13/12/2024 20:24

Despacho
13/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:15

Despacho
14/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição
04/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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