15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-88.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SILVANA TAVARES CANDIDOADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
09/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 06:52

Juntada de Petição
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 12:52

Juntada de Petição
10/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:00

Intimado em Secretaria
26/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA TAVARES CANDIDO <br/> Data: 16/07/2024 às 11:15. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson P. de Oliveira - Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ. Telefone: 3492-9937 <
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:37

Determinada a citação
12/04/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:32

Determinada a intimação
20/03/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 19:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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