06/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076519-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: FRANCESCO STOPPINI (Espólio)ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042)REQUERENTE: ELIANE ANDREA SANTIAGO MORTAZA (Inventariante)ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 08:49

Juntada de Petição
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/03/2025 14:04

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 39
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição
10/03/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:40

Determinada a intimação
07/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/03/2025 12:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/12/2024 18:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
04/12/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/11/2024 19:15

Decisão interlocutória
27/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:52

Determinada a intimação
11/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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