12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5051389-95.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAUA SABINO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863)ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 130, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
02/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 07:04

Decisão interlocutória
29/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 08:50

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5051389952022402510120250731155723
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5051389-95.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAUA SABINO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863)ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:50

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2025 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 08:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/12/2024 18:38

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:00

Conhecido o recurso e não provido
02/10/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 18:06

Juntada de Petição
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
07/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 20:07

Juntada de Petição
17/10/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:33

Juntada de Petição
07/09/2023 21:54

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição
30/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2023 17:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 21:54

Juntada de Petição
10/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2023 09:45

Conclusos para julgamento
21/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:46

Juntada de Petição
04/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2022 21:05

Juntada de Petição
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 12:04

Intimado em Secretaria
27/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 12:04

Despacho
19/09/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 14:10

Juntada de Petição
02/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 22:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/08/2022 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:20

Decisão interlocutória
31/07/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 19:00

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Deficiente
14/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 22:24

Despacho
12/07/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 12:07

Juntada de Petição
07/07/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00