TRF2 - 5008447-51.2023.4.02.5121

18/08/2025 13:19

Baixa Definitiva

18/08/2025 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO42

18/08/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/08/2025 21:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 19:27

Decisão interlocutória

04/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 14:54

Recebidos os autos do STF

24/07/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008447512023402512120250724151052

23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória

10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 17:13

Recurso Extraordinário não admitido

10/02/2025 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/12/2024 04:01

Juntada de Petição

18/12/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2024 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

10/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/11/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/10/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 08:27

Juntada de Petição

08/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024 08:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

13/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024 16:34

Conclusos para julgamento

03/09/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

28/12/2023 12:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

28/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023 12:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/09/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023 13:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2023 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 21:26

Determinada a intimação

31/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 15:09

Alterado o assunto processual

29/05/2023 19:21

Distribuído por sorteio