20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006729-46.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ISAQUE FARIA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PLASTINO (OAB RJ122586) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 109, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
02/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:53

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 08:13

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006729462023402511220250731172428
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006729-46.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ISAQUE FARIA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PLASTINO (OAB RJ122586) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:48

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2025 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 16:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição
11/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Conhecido o recurso e não provido
06/09/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 22:54

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição
30/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento
29/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2024 13:34

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE FARIA DE SOUZA <br/> Data: 11/04/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
02/04/2024 20:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 16:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/02/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:19

Determinada a intimação
09/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:36

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 18:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
14/11/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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