12/08/2025 19:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:07

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013312-19.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LOHAYNNE MENDONCA CAVALCANTEADVOGADO(A): JOSE CARLOS DIAS (OAB RJ253993)ADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
27/02/2025 12:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
27/02/2025 11:08

Juntada de Petição
31/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:49

Despacho
23/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:04

Recebidos os autos
22/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
21/01/2025 19:42

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:17

Determinada a intimação
13/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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