18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5095481-61.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RODOLFO DEL PONTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Verifica-se que o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 21:58

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:08

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5095481612022402510120250731180557
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5095481-61.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RODOLFO DEL PONTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:29

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2025 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 16:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:48

Conhecido o recurso e provido
30/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 20:11

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:32

Alterado o assunto processual
24/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 09:02

Determinada a intimação
14/04/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:37

Juntada de Petição
13/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:42

Determinada a intimação
08/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:09

Determinada a intimação
09/01/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00