02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição
21/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-07.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDA PICCININ LEITEAUTOR: LUCIA HELENA CAMPOS DIASADVOGADO(A): MARCELO ADSON DE ARAUJO (OAB RJ172796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 21 - 25/07/2025 - PETIÇÃOEvento 12 - 09/07/2025 - Determinada a citação
19/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 11:37

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
11/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-07.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUCIA HELENA CAMPOS DIASADVOGADO(A): MARCELO ADSON DE ARAUJO (OAB RJ172796) DESPACHO/DECISÃO 1 - RECEBO a petição apresentada pela parte autora no evento 10 como emenda à inicial. 2 - INDEFIRO a inversão do ônus da prova, tendo em vista que a relação jurídica controversa não possui natureza consumerista. 3 - DEFIRO a gratuidade de justiça. 4 - Diante da avançada idade da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício do art. 1.048, I, do NCPC. 5 - A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do periculum in mora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para ilidir a presunção de veracidade que paira sobre o ato praticado, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 6 - CITEM-SE e INTIMEM-SE os Réus para oferecimento de respostas, no prazo de 30 (trinta) dias, para propostas de acordo, para apresentarem toda a documentação de que disponham para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001).

Em sendo o caso, SOLICITE-SE à CESUL a inclusão da presente ação em pauta de conciliação, retornando-me o feito em caso positivo. 7 - Apresentada a contestação ou novos documentos pela parte, DÊ-SE vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. 8 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 9 - Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:19

Determinada a citação
08/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:32

Despacho
24/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/02/2025 17:52

Despacho
05/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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