13/08/2025 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
12/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/07/2025 Número de referência: 1357753
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001704-69.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDAADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)SENTENÇAIsso posto, DENEGO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, por não restar comprovado nos autos o alegado direito líquido e certo da impetrante.

Defiro o ingresso da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) no presente feito.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:19

Denegada a Segurança
04/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
04/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/06/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição
12/06/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:02

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
09/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
07/05/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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