22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5029736-12.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUSIA REGINA DE OLIVEIRA CASSANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de julho de 2024, que instituiu os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
03/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
03/07/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 09:19

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
18/02/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 20:31

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 18:43

Juntada de Petição
13/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:42

Juntada de Petição
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/03/2024 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 08:41

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 13:01

Determinada a citação
24/07/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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