TRF2 - 0000244-37.2010.4.02.5156

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PERCIA RABELLO

CPF *15.***.*94-20

Advogados

JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA

OAB: 144240/RJ

CPF *42.***.*65-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*71-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

  • 07/02/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 07/02/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 07/02/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000244-37.2010.4.02.5156/RJ (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE PERCIA RABELLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS SILVA PERCIA RABELLO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 11:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/09/2022 19:29

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000244-37.2010.4.02.5156/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE PERCIA RABELLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS SILVA PERCIA RABELLO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 19/07/2022 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:46

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/04/2022 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/04/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2022 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036582-70.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Andre dos Santos Barboza

Advogado: Livia Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0005097-33.2010.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Lucia da Costa Vilela

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5099394-56.2019.4.02.5101

Maria Lucia Alves Rezende

Uniao

Advogado: Tania Emilia Fidelis de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5099394-56.2019.4.02.5101

Regino Sousa da Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5014297-63.2020.4.02.5001

Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 12:51

Exibir Processo