TRF2 - 5099394-56.2019.4.02.5101

1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINO SOUSA DA COSTA

CPF *99.***.*50-72

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

CPF *05.***.*23-15

MARILZA VASCONCELOS ARRUDA

CPF *04.***.*26-87

MARIA LUCIA ALVES REZENDE

CPF *32.***.*04-53

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/05/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 14:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 12/05/2023 14:01

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/05/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 08/05/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

  • 28/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 09:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/03/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 22:57

    Despacho

  • 09/02/2023 14:41

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 27/01/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 110 e 109

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111

  • 07/11/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 22:31

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 16:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50993945620194025101

  • 14/03/2022 18:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

  • 14/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 14/03/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/02/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 91 e 90

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94

  • 06/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 09:06

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 03/12/2021 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 13:42

    Despacho

  • 30/11/2021 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79 e 78

  • 21/11/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 26/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 14:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2021 14:35

    Juntado(a)

  • 07/07/2021 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/06/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2021 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 13/02/2021 07:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/01/2021 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 10/12/2020 14:26

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/12/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:36

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2020 12:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 20:44

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 20:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 52 e 51

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 12/11/2020 01:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/11/2020 01:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 10:30

    Determinada a intimação

  • 03/11/2020 14:14

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/09/2020 13:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41 e 40

  • 07/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 28/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 09:22

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 28/07/2020 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 23/07/2020 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 02/06/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 12:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/05/2020 17:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 17:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAUL TELES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 09/05/2020 03:31

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 24/04/2020 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 21/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 12/02/2020 16:13

    Juntado(a)

  • 11/02/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 11:28

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 11/02/2020 09:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 09:54

    Juntado(a)

  • 06/02/2020 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 7 e 6

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 16/12/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/12/2019 10:22

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 11/12/2019 14:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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