TRF2 - 5099394-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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17/09/2022 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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14/09/2022 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2022 16:25
Juntada de Petição
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09/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099394-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: MARILZA VASCONCELOS ARRUDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA LUCIA ALVES REZENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: REGINO SOUSA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: RAIMUNDO GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66
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08/04/2022 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/04/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/03/2022 11:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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