10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos para a TNU
09/07/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição
09/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002504-34.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: DEIVERSON SILVA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/04/2025 20:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 16:47

Juntada de Petição
01/04/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/12/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição
11/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:00

Determinada a intimação
20/06/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:29

Determinada a citação
29/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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