19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022925-97.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
08/09/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022925-97.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Evento 78: Apesar das alegações da CEAB, o acórdão do evento 41 determinou a revisão do benefício de aposentadoria "com base no cálculo supra". A tabela está contida no acórdão. Assim, renove-se a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 5 dias, comprove a correta revisão do benefício, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Decorrido o prazo acima de ciência da determinação sem atendimento, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para cumprimento da obrigação de fazer determinada, começando da intimação a contagem da multa cominada. Ciente que a ausência de atendimento poderá acarretar a cominação de multa pessoal, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC/2015. Deve a secretaria fazer nova remessa dos autos ao réu a cada 10 (dez) dias decorridos sem o cumprimento.

Alcançado o teto da multa sem cumprimento, voltem os autos conclusos para cadastramento. Cumprida a obrigação de fazer, intimem-se novamente as partes para apresentarem os cálculos corretos dos atrasados em 30 (trinta) dias.

Apresentado valores ou havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária.

Sem manifestação quanto aos cálculos do réu pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, apresente o requerente a declaração do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários apresentado no evento 1, CONHON6.

Cumprido, defiro o destaque dos honorários contratuais.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:44

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:25

Juntada de Petição
03/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022925-97.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
07/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
17/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 07:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSJM07
12/02/2025 07:56

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte
06/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
16/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 19:57

Juntada de Petição
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/05/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:20

Determinada a citação
30/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:22

Determinada a citação
04/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:43

Alterado o assunto processual
12/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:30

Alterado o assunto processual
22/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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