01/09/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-94
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094911-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: EDUARDO ROBERTO SANTOS GUIMARAESADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689)ADVOGADO(A): VANESSA DE SANT´ANNA CARDOSO (OAB RJ139126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-94
10/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:20

Determinada a intimação
28/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
18/09/2024 16:45

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
30/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:01

Determinada a intimação
17/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 01:23

Juntada de Petição
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:57

Determinada a intimação
10/11/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05F para RJRIOJE02S)
11/10/2023 13:31

Decisão interlocutória
11/10/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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