TRF2 - 5099983-43.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 16:46
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099983-43.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ MARCOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ADRIANO SIMOES BORGES DA SILVA (OAB RJ209846)ADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
21/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 13:13
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
04/02/2023 09:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
25/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 20:39
Determinada a intimação
-
13/01/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023037-68.2024.4.02.5001
Maria das Dores Leandro
Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 15:35
Processo nº 5003466-08.2024.4.02.5003
Aguinaldo Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051348-26.2025.4.02.5101
Silvio de Oliveira Leite Neto
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000316-37.2025.4.02.5115
Elizabeth de Oliveira Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 14:47
Processo nº 5005299-21.2025.4.02.5102
Fabio de Oliveira Feitosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Helena Silva de Paiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 21:31