01/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 16:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001092-73.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ELYSETE PINTO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO – GDPST. SENTENÇA improcedente.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

MANUTENÇÃO DA PARIDADE ATIVO/INATIVO ATÉ REALIZAÇÃO DO CICLO DE AVALIAÇÃO, JÁ OCORRIDO NO ANO DE 2012.

ENTENDIMENTO DO STF. AÇÃO AJUIZADA EM julho de 2024.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, com manutenção da improcedência do pedido.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 07:47

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:35

Determinada a citação
18/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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