28/07/2025 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002092-06.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: GRIMALDI RIBEIRO DA ASSUMPCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
08/11/2024 19:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/09/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/09/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 19:11

Conclusos para julgamento
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:35

Determinada a intimação
09/05/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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