09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010356-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: MARIANA CORDEIRO RIBEIROADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:47

Determinada a intimação
04/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 14:00

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010356-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA CORDEIRO RIBEIROADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)RÉU: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAOADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA (OAB RJ159064) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado da condenação transitada em julgado.

Ciente a parte autora de que deverá acompanhar o processo para verificação do cumprimento da determinação, sendo desnecessária nova intimação ou expedição de alvará de levantamento.

Eventual pedido de expedição de alvará sobre mesmo fundamento, será juntado aos autos e entendido como já apreciado nesta decisão.

Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal.

Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará.

Comprovado o pagamento, voltem imediatamente os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
16/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:23

Determinada a intimação
15/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:54

Determinada a intimação
27/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:04

Determinada a intimação
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição
19/06/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 14:51

Expedição de Mandado
23/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
04/04/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:21

Determinada a intimação
04/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 15:14

Determinada a citação
26/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002139-04.2024.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Jhonathan Jose Valerio Zanon

Advogado: Marcelo Kosminsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5090756-92.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cirle Regina Alves de Oliveira

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5010879-44.2025.4.02.5001

Oberdan da Silva Rosa

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Lara Bastos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068916-55.2025.4.02.5101

Neivaldo Bezerra da Silva

Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069783-48.2025.4.02.5101

Felipe Moreira de Paula

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Luiz Thomaz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo