12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097470-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINA DE ARRUDA BOTELHOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
10/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:23

Determinada a intimação
10/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:17

Determinada a intimação
14/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097470-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINA DE ARRUDA BOTELHOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:23

Determinada a intimação
15/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:59

Juntada de Petição
04/07/2025 21:02

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:53

Determinada a intimação
28/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 16:49

Determinada a intimação
13/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:07

Determinada a intimação
31/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
24/03/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 113
07/01/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 21:41

Determinada a intimação
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição
04/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 12:26

Juntada de Petição
16/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:45

Determinada a intimação
16/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 14:14

Determinada a intimação
17/04/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:01

Determinada a intimação
06/02/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
22/01/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 12:59

Juntada de Petição
05/01/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:54

Determinada a intimação
04/12/2023 17:11

Juntada de Petição
04/12/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 21:13

Juntada de Petição
16/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2023 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 14:01

Determinada a citação
28/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00