07/08/2025 17:23

Juntada de Petição
19/07/2025 19:54

Baixa Definitiva
19/07/2025 19:54

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032101-35.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:23

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:46

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/02/2025 19:31

Determinada a intimação
03/02/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 03/02/2025 10:46:37)
03/02/2025 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032457-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 28, 46
28/01/2025 17:12

Juntada de Petição
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
09/05/2022 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 20:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50324579320214025101/RJ
21/08/2021 11:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50324579320214025101/RJ
16/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2021 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/05/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2021 15:26

Decisão interlocutória
05/05/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 35 Número: 50324579320214025101
10/04/2021 05:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
02/04/2021 23:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 19:29

Decisão interlocutória
04/03/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
26/02/2021 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/02/2021 19:19

Juntada de Petição
17/02/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/02/2021 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 10:48

Despacho
01/02/2021 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 12:23

Juntada de Petição
30/01/2021 07:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
18/01/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/01/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/12/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 15:51

Decisão interlocutória
17/12/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/12/2020 18:48

Juntada de Petição
07/12/2020 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2020 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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