08/09/2025 10:36

Juntada de Petição
06/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 09:16

Determinada a intimação
27/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:05

Juntada de Petição
13/08/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068665-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELMO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

Anote-se.

II - Tendo em vista que a produção de prova do fato constitutivo de seu direito é ônus da parte (art. 373, inciso I, do CPC/2015), intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos toda a documentação necessária para o deslinde do feito, comprobatória de suas alegações, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

III - Cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para análise.
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:24

Determinada a intimação
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000468-85.2025.4.02.5115

Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000062-95.2024.4.02.5116

Clenildo Monteiro Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5003991-78.2024.4.02.5006

Denizy de Carvalho Dornelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000162-80.2024.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Maria Elisete de Almeida Bittencourt

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5000162-80.2024.4.02.5106

Maria Elisete de Almeida Bittencourt

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 19:41

Exibir Processo