03/09/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 15:27

Juntada de Petição
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição
25/08/2025 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
22/08/2025 16:51

Despacho
22/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097706020254020000/TRF2
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 22:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097706020254020000/TRF2
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003702-14.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROBSON LUIZ BARCELOSADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento.

Defiro parcialmente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, no âmbito deste primeiro grau de jurisdição, para tão somente beneficiar a(s) parte(s) autora(s) em relação às hipóteses compreendidas nos itens I, III e VI (1ª parte, referente aos honorários do advogado) do § 1º do citado dispositivo, em face da análise dos documentos apresentados na petição inicial.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s).

Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação.

Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:17

Determinada a citação
07/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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