TRF2 - 5001431-82.2023.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001431-82.2023.4.02.5109/RJAUTOR: JAIRO RODRIGUES ESCOBARADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos. -
03/09/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 10:53
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 02:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 18:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50014318220234025109/TRF2
-
18/06/2025 14:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
-
17/06/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 14:49
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 17:22
Intimado em Secretaria
-
04/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 19:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/05/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 09:19
Juntada de Petição
-
11/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 18:50
Intimado em Secretaria
-
08/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 11:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/10/2023 23:50
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:09
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2023 14:19
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/06/2023 Número de referência: 1055220
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2023 15:39
Juntada de Petição
-
31/05/2023 19:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 19:06
Determinada a citação
-
31/05/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 20:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
-
26/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 16:12
Determinada a intimação
-
26/05/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038861-58.2024.4.02.5101
Rafael Cotias Bittencourt
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 16:31
Processo nº 5113963-91.2021.4.02.5101
Renato Moraes Coelho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2021 18:43
Processo nº 5113963-91.2021.4.02.5101
Renato Moraes Coelho
Uniao
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 12:54
Processo nº 5001431-82.2023.4.02.5109
Jairo Rodrigues Escobar
Uniao
Advogado: Pedro Antonio Felisardo de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 14:34
Processo nº 5047163-42.2025.4.02.5101
Scheila da Silva Schincaglia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00