26/08/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008463-80.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARINEIA CORREA DA SILVA SODRE DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:36

Despacho
10/06/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:01

Determinada a intimação
15/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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