28/07/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004111-52.2023.4.02.5105/RJ RECORRIDO: ROMILTON MASSENA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 18:28

Juntada de Petição
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
10/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:44

Decisão interlocutória
31/08/2024 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 06:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/07/2024 16:24

Juntada de Petição
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição
19/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento
23/04/2024 18:31

Juntada de Petição
05/02/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 16:00

Juntada de Petição
30/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 11:18

Determinada a intimação
30/01/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 05/01/2024 11:47:56)
20/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:18

Determinada a intimação
13/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105623-90.2023.4.02.5101

Celina Maria Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001742-57.2024.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Ruberval Manhaes Junior

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5001742-57.2024.4.02.5103

Ruberval Manhaes Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5097734-22.2022.4.02.5101

Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz D...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003302-46.2024.4.02.5002

Ilton Ramos Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:54

Exibir Processo