28/07/2025 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001742-57.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: RUBERVAL MANHAES JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
27/02/2025 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição
07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 15:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
23/01/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/11/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 145
29/10/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:12

Juntada de Petição
02/10/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 08:47

Juntada de Petição
23/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 20:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 12:09

Juntada de Petição
13/03/2024 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 08:03

Determinada a citação
11/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067816-65.2025.4.02.5101

Mateus de Souza Leal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carina Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004625-29.2024.4.02.5118

Jose Tomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067860-84.2025.4.02.5101

Jorge Gomes da Rosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008278-42.2024.4.02.5117

Patricia dos Santos Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105623-90.2023.4.02.5101

Celina Maria Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo