16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:06

Determinada a intimação
15/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105623-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELINA MARIA ROSAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
16/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:25

Determinada a intimação
14/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:52

Determinada a intimação
04/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:22

Determinada a intimação
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 14:15

Determinada a intimação
10/01/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123870-67.2024.4.02.9666/TRF (CELINA MARIA ROSA)
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/12/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 02/12/2024 14:31:37)
02/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-11 processada no TRF2 com o no. 51238706720244029666/TRF (CELINA MARIA ROSA)
29/11/2024 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-11
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 20:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-11
08/10/2024 16:53

Determinada a intimação
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 15:24

Juntada de Petição
27/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-11
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:11

Despacho
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 10:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição
04/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:02

Juntada de Petição
27/02/2024 20:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)
27/02/2024 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:48

Homologada a Transação
26/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:52

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 26/02/2024 18:52. Refer. Evento 6
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição
19/02/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:16

Despacho
29/01/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:05

Juntada de Petição
25/01/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:05

Juntada de Petição
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 20
22/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:45

Despacho
19/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2023 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:17

Despacho
30/10/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:39

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/01/2024 17:00
24/10/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)
24/10/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 18:45

Decisão interlocutória
24/10/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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